• A midia e o Processo Penal
INTRODUÇÃO
O trabalho que ora se apresenta é o resultado da reflexão e inquietação da autora, sobre a relação entre o (...)
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• Questões respondidas - Alunos
Algumas questões enviadas referentes às aulas de processo penal foram selecionadas e respondidas pelo professor.
Foram selecionadas as dúvidas de maior frequência. (...)
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• Questões comentadas - Concurso público - Processo Penal
O professor selecionou algumas questões de concurso público, no que se refere à matéria de processo penal, e teceu comentários relevante de cada uma.
(...)
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• A Defensoria Pública
Serão observados os seguintes tópicos:
- O perfil Constitucional;
- Leis orgânicas;
- Possibilidades de atuação em Juízo;
- Atuação fora do processo. (...)
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• O condomínio (Lei 4.591/64 e arts. 1314 à 1358 do Código Civil)
Em sua palestra, o Dr. Christian Aristides Drabek de Freitas abordará os seguintes temas:
I - histórico:
II – definições: a) Condomínio b) Condômino c) Morador d) Locador e) Locatário f (...)
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• Novas Súmulas do STJ
O Dr. Eduardo Newton analisará o enfoque conferido pelo STJ aos seguintes temas:
- Consolidação da jurisprudência do STJ;
- A prescriçaõ virtual;
- O exame criminológico;
- O regime inicial (...)
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• Análise do Princípio da Separação dos Poderes: de Monstesquieu à Súmula Vinculante
O professor Dr. Paulo Lowenthal ministrará sua palestra no dia 29/04, quinta-feira, às 19h.
Os tópicos abordados serão:
1. Poder estatal uno e divisão de funções estatais.
2. A separa&cc (...)
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• Responsabilidade penal da pessoa jurídica
O professor Vinícius Sandes Solha trará o tema "Responsabilidade penal da pessoa jurídica", abordando:
- Artigo 225 da Constituição Federal;
- Divergências doutrinárias. (...)
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• Ato infracional
O doutor Eduardo Januário Newton trará o tema "Ato infracional", enfocando, para tanto, as seguintes indagações:
- O que é?
- Quem pratica?
- Qual procedimento para apuraç (...)
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• Responsabilidade civil por acidente de trânsito
O doutor Wellington Amorim ministrará a palestra no dia 08/04, às 10h. Os ícones a serem abordados na palestra serão:
- Culpa;
- responsabilidade do condutor;
- do empregador (em caso de acidente no exerc& (...)
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• Embriaguez ao volante
O Doutor Fernando Tadeu Marques ministrará a palestra "Embriaguez ao volante" no dia 25/03, quinta-feira, às 10h.
Os tópicos abordados na palestra serão:
Crime de homicídio culposo na condu&cced (...)
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• Algumas Reflexões sobre os aspectos cíveis do 'sequestro internacional de menores'
A Drª. Renata Gaspar exporá os seguintes tópicos:
Seqüestro internacional de menores: conceito, regime jurídico (especial referência ao Direito Internacional dos Direitos Humanos, Convenção de (...)
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• Formas de alteração da Constituição Federal: emendas e mutações constitucionais
O Prof. Dr. Ricardo Glasenapp irá abordar os seguintes tópicos em sua palestra:
- competência para propositura;
- limites materiais;
- limites circunstanciais;
- limites formais;
- procedimento;
- o papel do Judici&aacut (...)
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• Temas polêmicos para concursos
A Drª. Christiane Rebeca Tenório irá ministrar a palestra sobre alguns temas polêmicos referentes ao Direito Administrativo. Sendo:
- regulamento executivo e regulamento independente;
- prática dos atos adminis (...)
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• Lei de proteção à testemunha
O professor Dr. Daniel da Costa Júnior trará o enfoque da Lei 9.807/99. Abordará a proteção especial a vítimas e a testemunha, abrangência da proteção, os excluídos da prote& (...)
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• Assédio sexual nas relações de trabalho
Introdução. Discriminação. Conceito. Assédio sexual; Conceito; Assédio sexual na realidade brasileira; Lei n. 10.224/01 - do Assédio Sexual; Práticas discriminatórias contra a mulhe (...)
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• Nova Lei do Inquilinato
O Doutor Orlando de Souza ministrará a palestra Nova Lei do inquilinato abordando os tópicos:
O INQUILINATO ATRAVÉS DO TEMPO (BREVE ABORDAGEM HISTÓRICA)
A LEI 8.245/91
A LEI 12.112/09
A LOC (...)
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• A inversão do ônus da prova na ação de indenização por erro médico
O Professor Doutor Jerônimo Romanello Neto enfrentará os seguintes pontos:
1- A responsabilidade Civil
2- A responsabilidade Civil Médica
3- O erro médico
4- A ação de indenização
4.1- (...)
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• Interrogatório do acusado à distância
O Dr. Silvio César Arouck Gemaque enfocará o recente e controverso tema "Interrogatório do acusado à distância" .
Os tópicos abordados serão:
1. Aspectos históricos;
(...)
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• Propriedade intelectual
O Dr. Heitor Estanislau do Amaral tratará sobre o atual e importante tema referente à propriedade intelectual.
O tema específico será: “A proteção das autopeças de veícul (...)
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• Aspectos polêmicos da penhora e arresto on line
O Prof. Doutor Antonio Carlos de Oliveira Freitas ministrará a palestra "Aspectos polêmicos da penhora e arresto on line" no dia 20/09 às 10h.
Os tópicos abordados serão:
Objetivo;
Introdu&ccedi (...)
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• Os Crimes contra a Dignidade Sexual
O Professor Doutor Ricardo Antonio Andreucci ministrará sua palestra no dia 13/10 às 19 horas.
Durante toda a semana ficará disponível certificado, com carga horária de um hora. (...)
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• O princípio da imprevisão, da onerosidade excessiva na extinção dos contratos
A R2 Direito e o IASP têm a honra de trazer o Professor Doutor Álvaro Villaça Azevedo.
O tema proposto pelo ilustre doutrinador será "O princípio da imprevisão, da onerosid (...)
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• Os serviços públicos e a Constituição de 1988
A Doutora Dinorá Adelaide Musetti Grotti tratará sobre "Os serviços públicos e a Constituição de 1988". Os temas principais abordados serão:
I - A configuração jurídica (...)
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• Resoluções de Questões - Direito Civil
No dia 08/09 às 20:00, a Doutora Rita de Cássia Curvo Leite solucionará diversas questões pertinentes enviadas pelos alunos do Curso Preparatório para Concursos Públicos. (...)
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• Prescrição no Direito Penal
O Dr. Fernando José da Costa tratará sobre a Prescrição no Direito Penal e abordará os seguintes tópicos:
- Prescrição na pretensão punitiva
- Prescrição na prete (...)
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• Contrato de Prestação de Serviços
O Doutor Benedicto Dantas Chiaradia fará no dia 27/08, às 10:00, sua exposição sobre o tema "Contrato de Prestação de Serviço" em que serão abordados os seguintes tópicos (...)
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• Dissolução de Sociedade
O Dr. Caesar Augustus F. S. Rocha da Silva, no dia 13/08, quinta-feira, às 10h, trará à pauta a palestra o tema "Dissolução de Sociedade". Os tópicos abordados são:
(...)
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• Pontos Polêmicos do Direito Societário
O Dr. Armando Rovai enfretará diversos pontos do Direito Societário.
(...)
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• O mandado de segurança em matéria tributária
I - O mandado de segurança em matéria tributária;
II - O requerimento de concessão da antecipação dos efeitos da tutela em ação de rito ordinário em matéria tributária;
&n (...)
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• Acidente do Trabalho
O professor Doutor Adilson Sanchez apresentará os seguintes temas:
1. Acidente de trabalho
2. Efeitos previdenciários
3. Efeitos trabalhistas
4. Efeitos tributários
5. Efeitos civ (...)
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• O abuso do direito no novo Código Civil
A Parte Geral e a Parte Especial do Código Civil brasileiro;
Atos Lícitos e Atos Ilícitos;
Ato Ilícito e a Ato Abusivo;
Análise da norma contida no artigo 187 do CC;
Reponsabilidade civil decorrente de a (...)
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• Súmula Vinculante nº 13 - Questões polêmicas.
- A súmula vinculante no ordenamento constitucional. A disciplina infra constitucional
- Panorama geral das súmulas vinculantes editadas pelo Supremo Tribunal Federal.
- Nepotismo. Súmula vinculante 13. Questões Pol&ecir (...)
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• Tributação Ambiental: Uma nova visão do Direito Tributário
A Doutora Mariangela Garcia Azevedo Moraes ministrará o tema "Tributação Ambiental: Uma nova visão do Direito Tributário". Buscará, em síntese, analisar o seu objeto, a aplicaçã (...)
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• IPTU - vilão ou herói da Municipalidade?
O Dr. Alessandro Spilborghs tratará em sua palestra "IPTU - vilão ou herói da Municipalidade?" os seguintes tópicos:
1. Características constitucionais
2. Função fiscal e progressividade (...)
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• As provas na Reforma do CPP - Lei 11.690/08
O Dr. Fábio Aguiar Munhoz Soares trará à baila as principais alterações trazida pela Lei 11.690/08, referente às provas no Processo Penal.
As provas na Constituição Federal e no C& (...)
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• A atuação do Ministério Público no processo de falência
No dia 14/10/2008 às 19:30 o prof. Dr. Ricardo Brosco ministrará a palestra "A atuação do Ministério Público no processo de falência". (...)
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• Súmula Vinculante
O Doutor Alfredo Attié Jr. ministrará no dia 02/10/2008 a palestra "Súmulas Vinculantes", a qual trará os seguintes tópicos:
a)Súmulas Vinculantes: uma balanço
b)Instrumentos po (...)
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• Governança Corporativa no Brasil
1. O que é governança corporativa?
2. Problema da agência e seu custo
3. Principais modelos de governança corporativa
4. Companhias abertas brasileiras - principais características
5. Evol (...)
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• Crimes Hediondos
1. Origem/fonte da Lei nº 8.072/90;
2. Crimes assemelhados:
3. Rol dos crimes hediondos;
4. Anistia, Graça e Indulto;
5. Fiança;
6. Ausência da proibição de liberdade provisória – alteraç (...)
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• Alterações em Relação a Lei do Júri - Lei Federal nº 11.689/08
- Alterações em Relação ao Procedimento da 1ª Fase até a Pronúncia.
- A Questão Recursal em função da Pronúncia e de outras Decisões.
- A Questão do Protesto p (...)
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• Assédio Moral
Conceito de assédio moral e dano moral; Distinção entre assédio moral e assédio sexual; Formas de assédio moral; Responsabilidade objetiva do empregador; Casos judiciais de assédio moral; Formas d (...)
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• Aspectos tributários da lei de recuperação de empresas e falências
O Doutor Luiz Antonio Caldeira Miretti abordará em sua palestra o polêmico tema referente aos aspectos tributários da lei de recuperação de empresas e falências.
(...)
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• ICMS - Aspectos Gerais e a Não Cumulatividade Tributária
1 - Perfil Constitucional do ICMS; 2 - Regra Matriz de Incidência; 3 - Os "Impostos" previstos na Constituição Federal; 4 - O ICMS sobre circulação de mercadorias; 5 - O ICMS sobre transporte interestadua (...)
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• Ética Profissional
O ilustre Dr. Elias Farah abordará em sua palestra no dia 27/06/2008 o tema Ética Profissional, tendo como principal tópico a:
- Garantia dos Direitos e das Prerrogativas Profissionais do Advogado. (...)
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• O papel do Estado no financiamento à cultura e ao esporte
O objetivo é expor aos alunos um histórico do incentivo fiscal à cultura e ao esporte no Brasil, apresentando ainda quais os mecanismos disponiveis e seu formato de funcionamento. (...)
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• A revolução biotecnológica e o Direito Civil
Dra. SILMARA JUNY DE ABREU CHINELLATO - Transmitida em 29.05.2008 -
I. O Estatuto do nascituro 1. Conceito de nascituro. Nascituro. Embrião pré-implantatório. Prole eventual2. A personalidade jur&i (...)
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• Formas de Governo Democrático
Dr. CLAUDIO DE CICCO - Transmitida em 15.05.2008 -
1. Classificação das formas de governo desde Aristóteles até os nossos dias;
2. O problema da adulteração das formas de governo;
3. O crité (...)
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• Direito Bancário e Direito do Consumidor
Dr. IVO WAISBERG - Transmitida em 08.05.2008
- O Papel dos bancos, da Moeda e do Crédito;
- A relação do Direito do Consumidor com o Direito Bancário depois do julgamento da Adin 2591 pelo STF;
- Contratos (...)
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• Aspectos teóricos e práticos da Sustentação Oral nos Tribunais
Dr. HUGO GOMES ZAHER - Transmitida em 29.04.2008 -
1. Escorço histórico;
2. Regras e Princípios processuais e constitucionais;
3. Prática da sustentação oral. Orientações e dinâmi (...)
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• Alienação fiduciária e prisão civil
Tema: Alienação fiduciária e prisão civil
1. Introdução2. Histórico3. Evolução Legislativa4. Marco Regulatório Lei 4.728/65 (Lei de Mercado de Capitais) De (...)
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• Princípios do Direito Ambiental
Dr. ALEXANDRE VIVEIROS PEREIRA - Transmitida em 17.04.2008 -
Conceito de meio ambienteConceito de princípiosPrincípios fundamentais com destaque para o princípio da dignidade da pessoa humanaPrincípios de Direito Am (...)
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• O imposto sobre a renda da pessoa Física
Dr. MAURO SILVA - Transmitida em 15.04.2008 -
Quem está obrigado a apresentar a declaração de ajuste anual em 2008
Opção entre declaração completa e simplificada
Rendimentos que devem ser incl (...)
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• Controle difuso de constitucionalidade - aspectos gerais
Dr. RUBENS BEÇAK - Transmitida em 10.04.2008 -
1) criação do controle difuso de constitucionalidade;2) evolução e adoção no Brasil;3) sua evolução no constitucionalismo brasileiro (...)
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• Infração administrativa do Estatuto da Criança e do Adolescente
Dr. VALTER KENJI ISHIDA - Transmitida em 08.04.2008
- História do Direito da Infância e da Juventude;
- Teoria Geral da Infração Administrativa;
- Infração Administrativa em espécie. (...)
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• Responsabilidade Civil dos Fornecedores de Produtos
Dr. ANTONIO CARLOS MORATO - Transmitida em 03.04.2008 - (i) Saúde e Segurança do Consumidor.
(ii) Publicidade Enganosa ou Abusiva de Produtos Alimentícios.
(iii) Dano Moral e Material no Consumo de Produtos Alimen (...)
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• O novo conceito de Família
Dr. ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO - Transmitida em 27.03.2008 -
1. O CC de 19162. A CF de 19883. O CC de 20024. As novas propostas5. Conclusão
Oferecimento (...)
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• Prisão do profissional do direito e suas prerrogativas
Dr. EDSON PEREIRA BELO DA SILVA - Transmitida em 25.03.2008 -
01. Prisão do profissional do direito: I. do advogado, no exercício da função: crimes mais comuns, condições (...)
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• Mecanismos de repressão ao dolo processual
Dr. PEDRO DA SILVA DINAMARCO - Transmitida em 20.03.2008 - I - INTRODUÇÃO
- Participação dos sujeitos processuais (partes e juiz) no desenvolvimento do processo.
- As partes têm diversos ônus processuais (...)
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• A Justiça Militar como órgão especializado do Poder
Dr. RONALDO JOÃO ROTH - Transmitida em 11.03.2008 - 1) A competência da Justiça Militar;2) A distinção entre a competência da Justiça Militar da União e a competência da Justi&cced (...)
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• Procedimentos Tecnológicos Empregados na Investigação de Crimes Eletrônicos
Dr. JOSÉ MARIANO DE ARAÚJO FILHO - Transmitida em 04.03.2008 - O professor Dr. José Mariano de Araújo Filho irá explanar o tema Procedimentos e Recursos Tecnológicos Empregados na Investigaç&atild (...)
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• Separação e Divórcio: mudanças à vista
Dr. EUCLIDES DE OLIVEIRA - Transmitida em 28.02.2008 - O ilustre Dr. Euclides de Oliveira abordará o tema: "Separação e Divórcio: mudanças à vista" com os seguintes tópicos:
1. Restri& (...)
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• Aspectos gerais e atuais da Justiça Militar
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JR. - Transmitida em 18.12.2007 -
Trata-de de uma abordagem geral da Justiça Militar, em especial a estadual, principalmente após a Emenda Constitucional Nº45/04 conhecida como Reforma do Poder Judi (...)
ver curso
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• Dicas de Direito e Processo do Trabalho
Dr. GLEIBE PRETTI - Transmitida em 11.12.2007 -
Tema: Dicas de Direito e Processo do Trabalho.
- Processo e Direito Material para provas de concurso e OAB. (...)
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• Mecanismo da Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Dr. LAERCIO LAURELLI - Transmitida em 04.12.2007
- Dos Recursos em geral;
- Duplo Grau de Jurisdição;
- Leis novas que visam modificar temas e teses;
- Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São P (...)
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• Obrigações pecuniárias no sistema financeiro
Dr. MARCOS FONTES - Transmitida em 29.11.2007 -
Tema: Obrigações pecuniárias no sistema financeiro.
Oferecimento (...)
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• Ensino Jurídico no Brasil como mecanismo de evolução social
Dr. MARCELINO FERNANDES - Transmitida em 27.11.2007
- O dogmatismo jurídico e a transformação social por meio do Direito;
- O Direito como mecanismo de controle social;
- A situação das faculdades de Direito (...)
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• Aspectos Processuais da Lei de Locações
Dr. JOSÉ HORÁCIO CINTRA GONÇALVES PEREIRA - Transmitida em 08.11.2007 -
Tema: Aspectos Processuais da Lei de Locações
Oferecimento (...)
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• A CPMF
Dr. FERNANDO RIZZOLO - Transmitida em 06.11.2007 -
- A natureza jurídica da CPMF;- Vantagem como imposto;- O porquê é tão necessário;- Carga tributaria. (...)
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• Proteção jurídica da marca e outros signos distintivos
Dr. RAFAEL MARINANGELO - Transmitida em 25.10.2007
a) Conceito jurídico de marca;b) Tipos de marca;c) Funções da marca;d) Sistema de aquisição do direito sobre a marca;e) Condição de validade da (...)
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• Direitos dos Homossexuais
Dra. SYLVIA MARIA MENDONÇA DO AMARAL - Transmitida em 23.10.2007 -
Omissões legais (direitos constitucionais não aplicados e contraditórios) - impeditivos legais para a formação de uma família en (...)
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• O Princípio da Segurança Jurídica em Matéria Tributária
Dr. LUIZ ANTONIO CALDEIRA MIRETTI - Transmitida em 18.10.2007 -
I - O Princípio da Segurança Jurídica
II - A Separação e Independência dos Poderes
II.1 - A Justiça Politizada (...)
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• Repercussão Geral
Dr. HÉLIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA - Transmitida em 11.10.2007 -
A Emenda Constitucional n. 45/2004. Exame da lei 11.418/2006. Considerações gerais. Repercussão geral versus a argüição de relev (...)
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• Deveres e Poderes do Administrador Público e Abuso de Poder
Dr. MARCELINO FERNANDES - Transmitida em 09.10.2007 -
Os deveres do administrador público e os poderes de polícia, regulamentar, disciplinar, hierárquico, discricionário e vicunculado e o uso e abuso destes poderes. (...)
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• As Sociedades Anônimas desde a constituição até a extinção
Dr. EDSON ANTONIO MIRANDA - Transmitida em 04.10.2007
- Características;- Natureza;- Objetivo Social;- Denominação;- Modalidades;- Capital Social e Ações;- Debêntures;- Bônus de Subscriç&at (...)
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• A Responsabilidade Civil na Internet
Dr. JOSÉ HORÁCIO HALFELD REZENDE RIBEIRO - Transmitida em 27.09.2007
- A Responsabilidade Civil na Internet;
- A Responsabilidade dos Pais pelos Filhos.
Oferecimento (...)
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• Imposto de Renda das Empresas para o ano de 2007
Dr. MARCELO MAGALHÃES PEIXOTO - Transmitida em 25.09.2007
1. Conceito de Renda
2. Formas de Apuração do Imposto de Renda: a- Lucro Real b- Lucro Presumido c- Lucro Arbitrado (...)
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• Entrevista com a Presidente do IASP
Dra. MARIA ODETE DUQUE BERTASI - Transmitida em 20.09.2007
- A Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, doutora Maria Odete Duque Bertasi, em entrevista concedida à R2 Direito - O Portal da Comunidade Jurídica - (...)
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• Recursos
Dr. LAÉRCIO JOSÉ LOUREIRO DOS SANTOS - Transmitida em 18.09.2007
- Panorama geral dos recursos ( Efeitos dos recursos, juízo deadmissibilidade, cabimento, tempestividade);
- Inovações introduzidas nos recurs (...)
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• Esclarecimentos sobre o Exame de Ordem 2ª fase
Dr. REYNALDO FRANSOZO CARDOSO - Transmitida em 11.09.2007
- Origem do Exame de Ordem;
- A importância do Exame de Ordem;
- A finalidade do Exame de Ordem. (...)
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• Origens da Religião e Pólis Grega
Dra. LUCIENE FÉLIX - Transmitida em 04.09.2007 - Proporcionar uma visão panorâmica da origem da religião grega e de como esta fundou a pólis. Explicitar o desencadeamento da evolução da raci (...)
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• A Constitucionalização do Direito Administrativo
Dr. CARLOS JOSÉ TEIXEIRA DE TOLEDO - Transmitida em 26.06.2007 -
Abordaremos a evolução histórica do Direito Constitucional e do DireitoAdministrativo, analisando a convergência de ambas as disciplinas, seja (...)
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• A fraude à execução e os direitos
Dr. PAULO ROGÉRIO TEIXEIRA - Transmitida em 19.06.2007 1 - Definição de fraude à execução;2 - Efeitos do negócio jurídico;3 - Desconsideração da personalidade (...)
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• Aspectos relevantes da nova Lei de Drogas
Dr. RICARDO ANTONIO ANDREUCCI - Transmitida em 12.06.2007 1) Inovações trazidas pela Lei de Drogas.2) Tratamento penal ao usuário de drogas.3) Tráfico de drogas e figuras assemelhadas.4) Alterações proce (...)
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• Direito Desportivo - Aspectos trabalhistas
Dr. RODRIGO DOMINGUES NAPIER - Transmitida em 29.05.2007
- Evolução da Legislação Desportiva sobre Equipe de Futebol Profissional.- Realidade da profissão jogador de futebol.- Hierarquia e Órg&ati (...)
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• Interceptação Telefônica
Dr. FÁBIO AGUIAR MUNHOZ SOARES - Transmitida em 22.05.2007
- 1) Interceptação Telefônica e o Código Brasileiro de Telecomunicação, a Constituição Federal e a Lei Federal nº 9.2 (...)
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• Planejamento Tributário Básico
Dr. DOUGLAS YAMASHITA - Transmitida em 15.05.2007
- Em síntese, trata-se de palestra teórica e prática sobre os elementos básicos para realização de lícitos e legítimos planejamentos volt (...)
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• Usufruto
Dr. VITOR FREDERICO KÜMPEL - Transmitida em 08.05.2007
- Serão abordados os aspectos gerais, como o conceito; a natureza jurídica; a classificação e seus efeitos jurídicos. (...)
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• Direito Societário Moderno
Dr. ANDRÉ ANTUNES SOARES DE CAMARGO - Transmitida em 27.02.2007 - Histórico das Sociedades. Formalidade e Informalidade. Vantagens de constituir uma pessoa jurídica. Tempos atuais. Direito S (...)
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• A Aplicabilidade do CDC
Dr. VINICIUS SIMONY ZWARG
- Transmitida em 13.02.2007
- O Dr. Vinicius Simony aborda os seguintes tópicos em sua palestra:
- Aplicabilidade do CDC;
- Responsabilidade no CDC;
- Sanç&o (...)
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• Lei 11.441/07
Dr. VITORE ANDRÉ ZILIO MAXIMIANO - Transmitida em 06.02.2007 - A Lei nº 11.441/07 altera o CPC para possibilitar a realização de inventário, partilha, separação e divórcio consensua (...)
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• Financiamentos Imobiliários e os Sistemas de Amortização
Dr. LUIS ANTÔNIO SCAVONE - Transmitida em 23.01.2007
- Existe ilegalidade na utilização da tabela price? - O sistema de amortização constante - A interpretação do Superior Tribuna (...)
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• Registro Civil da Pessoa Física
Dr. IVAN FRANCISCO PEREIRA AGOSTINHO - Transmitida em 16.01.2007 - Várias modificações
- Princípais características;
- Princípios;
- Procedimento retificador.
(...)
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• Lei 11.382/06 - Altera dispositvos do CPC referente ao processo de execução
Dr. MAURÍCIO GIANNICO - Transmitida em 09.01.2007 - O prof. Dr. Maurício Giannico explicitará, em sua palestra, sobre essa recente lei que alterou importantes dispositivos do Código de Processo Civil. E (...)
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• Advocacia no Brasil e no Exterior
Dr. LEANDRO PINTO - Transmitida em 19.12.2006 - O Dr. Leandro Pinto em sua palestra discorrerá sobre a Advocacia no Brasil e no exterior enfocando principalmente:
- as dificuldades encontradas pelos advogados;
- a import (...)
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• Lei Maria da Penha
Dr. MARCELO MATIAS PEREIRA
- Transmitida em 12.12.2006
- Várias modificações na legislação processual penal foram trazidas com o advento da Lei 11.340/06, vale dizer a Lei da Violência Do (...)
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• Reforma Política
Dr. ALBERTO LOPES MENDES ROLLO - Transmitida em 05.12.2006 - o financiamento público de campanha; - o voto distrital puro e o voto distrital misto; - a fidelidade partidária; - o sistema proporcional; - a representaç&at (...)
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• Pedofilia pela Internet - Combate e Prevenção
Dr. SANDRO D'AMATO NOGUEIRA - Transmitida em 03.10.2006 - Será abordada a atual situação da Pedofilia pela internet, como evitar o assédio, como combater, saiba identificar se seu filho está sendo assediad (...)
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• As Emoções Humanas e a Criminalidade
Dr. ROBERTO TARDELLI - Transmitida em 26.09.2006 - A palestra tem por objetivo uma reflexão da aplicação do Direito Penal e Processo Penal, procurando levar o internauta a questionar a forma como ambas as matéria (...)
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• A Justiça Penal na Mídia
Dra. ANA LÚCIA MENEZES VIEIRA - Transmitida em 19.09.2006 - Liberdade de Imprensa - Publicidade do processo penal - Investigação sobre os crimes e a Imprensa - "Caso Escola Base" , (...)
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• O Direito Fundamental à Segurança Pública
Dr. VANDERLEI SIRAQUE - Transmitida em 12.09.2006 - Na palestra uns dos temas abordados será a criação de mecanismos para integrar o poder das policias Civil, Militar e Científica do Estado e utilizar de tecnolo (...)
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• Crimes de Computador e Segurança Computacional
Dr. PAULO MARCO FERREIRA LIMA - Transmitida em 29.08.2006 - O progresso contínuo na tecnologia da comunicação, principalmente com o advento da Internet, traz novas relações jurídicas com conflitos (...)
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• Violência e Criminalidade Atual - Combate e Prevenção
Dr. JOSÉ CARLOS BLAT - Transmitida em 22.08.2006- O promotor Blat irá comentar o problema da atual onda de violência e criminalidade nas grandes cidade. A insegurança em que todos vivemos e o que podemos fazer para nos (...)
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• Improbidade Administrativa
Dr. EDSON RICARDO SALEME - Transmitida em 15.08.2006 - Os atos de improbidade praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos (...)
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• Teoria Constitucional do Direito Penal
Dr. FERNANDO CAPEZ
- Transmitida em 24.04.2006
- Aspectos Relevantes do constitucionalismo no ordenamento jurídico brasileiro.
- Estado formal de direito
- Positivismo jurídico
- Princípios da ad (...)
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• CPI - Seus Propósitos e suas Finalidades no Brasil
Dr. JOSÉ EDUARDO CARDOZO - Transmitida em 25.07.2006 - O Prof. José Eduardo Cardozo irá discutir os poderes de investigação por parte do Parlamento brasileira das CPI ou às CPMIs. Neste momento, & (...)
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• O STF - Os Crimes Hediondos e a Inconstitucionalidade do §1º do Art. 2º da Lei 8.072/90
Dr. FERNANDO CAPEZ - Transmitida em 11.07.2006 - O Prof. Fernando Capez irá palestrar a respeito da polêmica decisão do STF, que por seis votos a cinco, seu Plenário reconheceu a inconstitucionalidade do parágra (...)
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• Execução no Processo do Trabalho
Dr. PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS- Transmitida em 04.07.2006 - Nessa palestra será abordado a execução trabalhista e suas garantias constitucionais: 1. Princípio do devido processo legal; 2. Princípio do (...)
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• O Direito na Bíblia
Dr. REGIS FERNANDES DE OLIVEIRA - Transmitida em 27.06.2006 - Através desta apresentação, o professor nos trará um breve apanhado de relatos de infrações contidas na Bíblia, com suas respecti (...)
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• Ética Profissional e Estatuto
Dr. FLÁVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - Transmitida em 07.05.2006 - Nesta palestra serão expostos de forma resumida os principais pontos da matéria de Ética Profissional e Estatuto da Advocacia visando preparar os bachar (...)
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• Tripartição de Poderes
Dr. REGIS FERNANDES DE OLIVEIRA - Transmitida em 24.04.2006 - Nesta palestra serão expostos os aspectos polêmicos sobre os Três Poderes do Estado. A Legitimação do exercício do Poder, a necessidade da adeq (...)
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Ao assistir as palestra ao vivo, você terá direito a um certificado de participação e, também, poderá enviar suas dúvidas ao palestrante. A carga horária da palestra é de uma hora. 
ATENÇÃO para o calendário de Palestras:
dia 16/09/2010 às 10h00m - 
