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Operação I-Commerce 2 combate pirataria na internet
A Polícia Federal realizou ontem, 1 de julho, em 9 Estados e no Distrito Federal a "Operação I-COMMERCE 2", com o objetivo de combater o comércio ilegal de obras áudios-visuais e programas de computador na INTERNET.
No total, 200 policiais federais cumprem 49 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Pará, Piauí, Rondônia e Distrito Federal, resultado de investigações policiais a partir de representações encaminhadas por associações protetoras de direitos autorais ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNPC), órgão instituído no âmbito do Ministério de Justiça – MJ.
As investigações demonstram que os investigados comercializavam, por meio da rede mundial de computadores, produtos intelectuais contrafeitos, de origem nacional e estrangeira, mais precisamente: APLICATIVOS, GAMES, MÚSICAS, FILMES E SERIADOS. O nome da operação reporta-se ao comércio eletrônico (e-commerce) praticado pela internet, daí a denominação I-Commerce (Ilegal-Commerce).
As buscas podem acarretar a realização de prisões em flagrante, em razão de ser o crime de natureza permanente. Os investigados responderão pelo delito de violação de direito autoral previsto no Código Penal, além do crime previsto na lei de proteção a direitos autorais de software, com pena máxima, em ambos os casos, de 4 anos de reclusão.
Fonte: Comunicação Social / Superintendência da PF em São Paulo
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